Decreto define feriados e ponto facultativo no governo estadual; confira

Foto: Sandro Menezes

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Decreto Nº 34.300, publicado nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial do Estado (DOE), oficializou o calendário de feriados nacionais e estaduais, além dos pontos facultativos que serão válidos para os órgãos e entidades da Administração Pública estadual ao longo do ano de 2025. Confira todas as datas abaixo.

O decreto estabelece as datas em que haverá suspensão de atividades regulares, incluindo os feriados obrigatórios e os dias de ponto facultativo, sem afetar os serviços considerados essenciais, como saúde, segurança e infraestrutura.

Feriados Nacionais e Estaduais

• 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal – Feriado Nacional

• 18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo – Feriado Nacional

• 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes – Feriado Nacional

• 1º de maio (quinta-feira): Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional

• 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil – Feriado Nacional

• 3 de outubro (sexta-feira): Dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu – Feriado Estadual

• 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional

• 2 de novembro (domingo): Finados – Feriado Nacional

• 15 de novembro (sábado): Proclamação da República – Feriado Nacional

• 20 de novembro (quinta-feira): Consciência Negra – Feriado Nacional

• 25 de dezembro (quinta-feira): Natal – Feriado Nacional

Pontos Facultativos

• 3 de março (segunda-feira): Carnaval

• 4 de março (terça-feira): Carnaval

• 5 de março (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas (até as 14h)

• 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi

• 28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público

• 24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal (a partir das 13h)

• 31 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Ano Novo (a partir das 13h)